A Escravidão em Santa Cruz: por um olhar a contrapelo¹

Elias Alves dos Santos²

Historiar a Escravidão do ponto de vista “de baixo”(3) é muito difícil. Normalmente os agentes subalternizados aparecem a reboque das classes dirigentes e não produzem fontes escritas. Assim, fazer a história da Escravidão é algo que requer muito cuidado, muita sensibilidade para ler as fontes e documentos nas entrelinhas e de forma diferente do que elas propõem. Ou seja, exige muita criticidade por parte do Historiador(4).

Infelizmente, nos parece que poucos Historiadores da escravidão em Santa Cruz tiveram esse olhar crítico até hoje. A maior parte das pesquisas sobre o escravo de Santa Cruz ficou restrita ao ponto de vista das elites, mesmo quando seu objetivo era compreender a escravidão em si e valorizar a experiência do cativo. Conforme assinalou a Historiadora Manoela Pedrosa, falando dos subalternos de uma forma geral, essas abordagens variaram desde a reprodução pura e simples da narrativa do senhor (seja o jesuíta ou os posteriores), até uma análise tímida da autonomia e das ações dos de baixo. Segundo ela, chama a atenção:

“que trabalhos bastante atuais, forjados no seio de cursos de graduação e pós-graduação em história sérios e com credibilidade, possam ainda escorregar na utilização das tantas versões e memórias sobre a Fazenda como se fossem dados, ou fontes primárias neutras, ou seja, como se falassem do passado “como ele realmente aconteceu”. Esta nos parece uma quimera positivista já há muito superada(5).

Contudo, isso está longe da função do Historiador, pois a primeira coisa que esse deve fazer é lidar com as versões existentes sobre o que foi o caso no passado(6). E para isso, ele não pode simplesmente reproduzir visões parciais sem evidenciação científica(7) e leitura crítica(8). Se fizer isso não estará fazendo nada mais que “estar a serviço de ideólogos”(9).

Quando se fala da História de Santa Cruz, o nome que vem a mente é o do Historiador Benedicto de Freitas. Trata-se de um Historiador profícuo, com uma preocupação metódica no trato com as fontes e sua autenticidade(10). Sendo essa sua maior qualidade enquanto pesquisador de História.

Contudo, mesmo vivendo sob o signo de transformações no campo da História que se realizavam desde pelo menos meados do século XX(11), Freitas fará uma opção por uma história acrítica, baseada no que diz a fonte escrita, no documento oficial, esses por sua vez uma representação parcial do que foi o caso no passado. O resultado é, como ele diz, uma História que foge “à regra dos Historiadores ‘não raro parciais, sensíveis à influência da moda e às imposições da crítica social do seu tempo’”(12). Ou seja, trata-se de uma história pretensamente neutra, afastada das paixões correntes e que reproduz o louvor de agentes que fizeram muito para a construção histórica da dominação social de poucos sobre muitos no Brasil.

Em outras palavras, seu louvor ao jesuíta e seu partidarismo em relação aos estratos mais elevados da sociedade, além de reproduzir as preferências dessas elites, as “embranquece” e contribui para o falseamento do processo histórico iniciado por elas. Desse modo, inconscientemente ou não, sua densa obra servirá para a reprodução de uma mitologia histórica sobre os agentes sociais ao longo da História da Fazenda de Santa Cruz. 

Falando mais especificamente sobre o Escravo daquela Fazenda, ele realizará várias operações intelectuais que vão contra o papel do Historiador crítico na sociedade. Entre as quais, endossará a narrativa oficial sobre os escravizados, inclusive a visão de que o negro deve ser paciente, não agente, sendo ingratos, rebeldes, “espertos” ou oportunistas os que não fossem assim; manterá uma visão racialista, racista e eugenista do negro; reproduzirá a tese das elites da decadência no interregno pós-expulsão dos jesuítas; entre outros problemas.

Ao fazer isso, ele e a historiografia, inclusive acadêmica que lhe é posterior, incorrerão em olhar a história sobre o viés das elites. Conforme bem pontuou Pedrosa, para essa elite dirigente, por exemplo, certamente houve um período de crise e decadência após a expulsão dos jesuítas, mas, do ponto de vista dos de baixo, entre os quais os escravizados, isso significou mais autonomia no trato com suas vidas(13).

Desse modo, aprisionados a versão oficial dos fatos, muitos historiadores ainda insistem, mesmo atualmente, em reproduzir mitonarrativas, histórias parciais. Portanto, uma história a contrapelo é urgente e necessária.

Dentre as várias afirmações de Freitas que comprovam o que dissemos acima, vejamos o seguinte trecho do capítulo sobre a escravidão presente em seu livro:

Famosa a escravaria da Fazenda de Santa Cruz, constituída de uma multidão de homens, mulheres e crianças disciplinados e obedientes ao menor sinal dos padres, que os criaram e educaram no sistema de suas missões. Tão humildes seres, cujos irmãos em outros lugares seriam os desventurados párias, com sofrimentos que formaram as páginas mais tristes de nossa história, aqui reconhecidos ao tratamento recebido de seus protetores (e não senhores), tornaram-se elos de uma dedicação e lealdade à toda a prova, jamais posta em dúvida pelos padres, ante suas manifestações de respeito e total estima.

Não sendo rigidamente escravos devido ao regime estabelecido na Fazenda, onde até a concessão de privilégios aos cabeças de casal constituía caso único na história escravocrata do Brasil, apenas a obediência e a disciplina os prendiam aos seus dirigentes, que benevolamente os denominavam “servos”. Debret denomina os serviçais dos jesuítas de vassalos, interpretação considerada bastante feliz por Sérgio Millet. E também se afirma, em outros colégios dos padres, denominados “administrados”. Sabidamente jamais os consideravam escravos.(14) 

Conforme está evidente, aqui temos a visão oficial, jesuítica a respeito dos escravizados sendo reproduzida acriticamente: sobretudo a negação da escravidão na região. Mas há problemas, pois essa visão idílica não sobrevive nem mesmo à análise do próprio autor. Isso porque as contradições do sistema escravista ficam logo evidentes nas fontes que narram os castigos e as disciplinas. Então surge a questão: como pode ser isso que num sistema de administração escravista tão bom, haja escravos rebeldes?

A resposta é que só por um terrível motivo haveria escravos fugitivos daqui: ou a) a indução “por maus conselheiros, medo de castigo ou repúdio a disciplina inflexível” (...) ou b) a ilusão de “ociosidade e ausência de autoridade” que dava ao fugitivo “a aparência de melhor vida”(15).

Mesmo assim, apesar dessas exceções à regra, “continuaram eles a nutrir por seus senhores verdadeira adoração, retribuição justa ao modus vivendi da Fazenda, considerada o paraíso do tempo”(16).

E continuará reproduzindo o ponto de vista das elites dirigentes no segundo volume de sua trilogia ao afirmar que após a saída dos Jesuítas “a insubordinação tornava-se crescente entre os escravos, recusando-se acintosamente aos serviços de rotina”(17)

E com pressupostos ideológicos de elite implícitos segue:

“Após tão tumultuada fase, a Fazenda experimentou dias prósperos, onde o trabalho e a disciplina, guiados pela moralidade, foram o apanágio de uma administração fecunda e construtora”(18).

Mais ainda, para Freitas, ecoando o discurso das elites, os escravos entregues à própria sorte levariam ao caos e a anomia, à sua própria perversão(19).

Vermos então que estamos diante de uma historiografia que fez muito em termos de pesquisa documental visando buscar a verdade do que foi o caso no passado e parece ter seguido de perto o modelo positivo de Ranke. Mas ela também esteve longe de fugir da parcialidade, reproduzindo a mitologia e os pressupostos ideológicos dos agentes do poder, cometendo assim a mesma ilusão de neutralidade dos historiadores metódicos. Ou seja, assim como a História dita “positivista”, é uma historiografia que, apesar da pretensa neutralidade, possui uma datação, um enraizamento social e, portanto, um viés de classe bem localizáveis(20).

Por tudo isso, é necessária uma releitura a contrapelo(21) da escravidão em Santa Cruz. Uma leitura que enfatize o protagonismo dos negros escravizados, esses agentes sociais que contribuíram muito para a História e são ainda hoje retratados como sujeitos passivos do processo por uma historiografia que ainda se toma como referência inconteste para se falar da História de Santa Cruz.

Na verdade, para muito além da questão ideológica de resgate e valorização da agência histórica dos “de baixo”, sempre esquecidos por uma história escrita pelos vencedores, não entender esses agentes em si e em seus relacionamentos com outros agentes sociais nos impede de, no limite, compreender a História do Brasil(22).

O fato é que, diferentemente do que foi produzido pelas elites e reproduzido pela Historiografia tradicional em relação ao caráter escravista benevolente da fazenda de Santa Cruz, os escravos aqui foram submetidos a duras condições de dominação social e cultural – inclusive ao risco de prisão e ostracismo. Conforme Engemann pontuou, as benesses dadas aos escravos escondiam seu lado opressor pois

“(...) trazia um ‘quê’ de ameaça. Quanto mais os cativos tinham e, mais do que isso, quanto mais julgavam ter, mais doloroso seria perder tal tratamento. Pode ser que, nas mãos dos padres e administradores, a venda, o ostracismo por definição, fosse o açoite mais temido pelos negros da Santa Cruz. Aparentemente bem tratados – como de fato, em certo sentido, eram –, tinham suas famílias, seus lações sociais, suas terras ou seu gado, sua casa, enfim. Coisas demais a perder(23).”

   Apesar disso, sabemos que felizmente não se quedaram conformados, lutaram por direitos em um contexto de possível perda desses(24) e pela manutenção de um status diferenciado em relação aos escravos de outros lugares, manipulando um bem simbólico importante, o fato de serem “servos de Santo Inácio” quando seus direitos eram ameaçados(25).

Sabemos também que esses agentes históricos produziram uma sociabilidade complexa, o que explica a estabilidade social relativa que aquela organização social experimentou ao longo de séculos(26). O modelo de escravidão daqui – calcado no equilíbrio entre violência e concessões, com ênfase no segundo – inspiraria o modelo senhorial escravista imperial(27).

Ou seja, esses escravizados conquistariam e manteriam diversos direitos – de propriedade de casas e roçados, de acumulação de pecúlio, de maior tempo livre, de melhor tratamento, de criação de alguns animais, de parentela, entre outros – até o momento da ofensiva em meados do século XIX e perda definitiva destes com sua expulsão da Fazenda em 1891(28). 

O processo de abolição em Santa Cruz que inicia-se com a Lei do Ventre Livre (1871) termina com a violência da expulsão dos escravizados de suas casas em fins do século XIX. A Historiografia especializada ainda tem problemas em localizar os recém-libertos, pois eles simplesmente desaparecem dos registros civis da época, demonstrando o descaso e, possivelmente, a estratégia das elites, agora republicanas, de promover a invisibilização dessa população.

Assim, conforme conclusão do Historiador João Correa:

“Percebe-se que os libertos somem dos registros oficiais, nos quais se torna muito difícil encontrar indícios deles e como eles buscaram formas de sobrevivência para esta nova fase de suas vidas. 

(...) 

Vale apontar que os libertos de Santa Cruz ficaram à mercê da sociedade da época, ficaram sem terras, emprego, moradia, sofrendo retaliações pela administração da Fazenda, concorrência na procura de um emprego e principalmente a expansão urbana que Santa Cruz estava sofrendo, não dando espaço para os libertos permanecerem no local que suas gerações viveram por mais de 300 anos”(29).

Desse modo, nota-se então que a sorte dos negros de Santa Cruz não foi muito diversa dos demais libertos brasileiros, como podemos perceber comparando a citação anterior com um trecho do livro do cientista político José Murilo de Carvalho sobre o longo caminho da cidadania no Brasil e outro do Historiador Renato Lemos sobre a alvorada da Primeira República:

“No Brasil, aos libertos não foram dadas nem escolas, nem terras, nem empregos. Passada a euforia da libertação, muitos ex-escravos regressaram a suas fazendas, ou a fazendas vizinhas, para retomar o trabalho por baixos salários. [Alguns ex-escravos] dirigiam-se às cidades (...) onde foram engrossar a população sem emprego fixo. Onde havia dinamismo econômico provocado pela expansão do café, como em São Paulo, os novos empregos, tanto na agricultura como na indústria, foram ocupados pelos milhares de imigrantes italianos que o governo atraía para o país. Lá os ex-escravos foram relegados aos trabalhos mais brutos e mais mal pagos”(30).

“[Com a ascensão da Primeira República], os primeiros governos estaduais, preocupados com a mobilidade “exagerada” da mão de obra e com o ócio, adotaram medidas para impedir o deslocamento espacial dos trabalhadores e reprimir a “vadiagem”, constrangendo os desocupados ao trabalho. Os libertos sofreriam, ainda, outras manifestações dos limites da democracia republicana brasileira. Foram, por exemplo, alijados do exercício da cidadania pela Constituição de 1891, que negou o direito de voto aos analfabetos, contingente no qual os ex-escravos se destacavam quantitativamente”(31).

Assim, concluo dizendo que por isso tudo é necessário que haja um olhar “a contrapelo” da História da Escravidão na Fazenda de Santa Cruz. A fim de que os estigmas a que essas populações cativas foram submetidas não sejam reproduzidos nem pelo discurso historiográfico – que nesse caso estaria negando sua vocação à compreensão, à verdade e à construção de uma sociedade mais justa e igualitária – nem pelos instrumentos de poder disponíveis às elites.

Notas:

1 Texto apresentado oralmente no Centro de Estudos de Pesquisas Acadêmicas realizado no NOPH no dia 31/08/2019. 
2 Graduado em História pela Universidade Federal de São João del- Rei (UFSJ - MG) e Pós-Graduado em Música e Artes pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante  (FAVENI – ES), com foco em etnomusicologia da Capoeira. E-mail: eliassmu36@yahoo.com.br. 
3 Para o conceito de “História vista de baixo” ver HOBSBAWM, E. History from below. In: On History. New York (USA): The NY Press, 1997, pp. 201-216 e o verbete “história desde abaixo” em TOSH, J. A busca da História: objetivos, métodos e tendências do estudo da história moderna. Petrópolis – RJ: Editora Vozes, 2011, p. 81.
4 Ronaldo Vainfas mostra, por exemplo, que uma das dificuldades ao analisar a transgressão sexual na Colônia é o fato dos relatos inquisitoriais se tratarem de versões distorcidas da realidade, normalmente na ótica do agente da ortodoxia religiosa. Ver VAINFAS, R. Moralidades Brasílicas. In: NOVAES, F. (Dir.). História da vida privada, vol. 1: Cotidiano e Vida Privada na América Portuguesa. São Paulo – SP: Cia das Letras, 1997 1 e Marc Bloch mostrou como o historiador aprendeu a contornar o registro deliberado, interrogando-o “ao contrário”. Ver BLOCH, M. Apologia da História (ou o Ofício do Historiador). Rio de Janeiro – RJ: Jorge Zahar Editor, 1997, p. 46. Mais especificamente em relação à História da escravidão em Santa Cruz, essas dificuldades foram introduzidas por ENGEMANN, C. De escravos dos padres a escravos do rei: a transição da administração da Fazenda de Santa Cruz e seu impacto na população e nas práticas sociais dos escravos (1759-1820). In: ENGEMANN, C. & AMANTINO, M. Santa Cruz: de legado dos jesuítas a pérola da Coroa. Rio de Janeiro - RJ: EDUERJ, 2013, p. 219. 
5 Manoela Pedrosa refere-se ao período entendido pela historiografia como de “decadência” da Fazenda de Santa Cruz, sobretudo no período após a expulsão dos padres em 1759, mas acreditamos que essa afirmação sobre a historiografia que a autora faz pode ser generalizada para análises feitas de outros períodos da História local. Ver PEDROSA, M. da S. Capítulos para uma história social da propriedade da terra na América Portuguesa e Brasil. O caso dos aforamentos na Fazenda de Santa Cruz (Capitania do Rio de Janeiro, 1600-1870). Niterói – RJ: PPGHS/UFF. Tese de Doutorado em História, 2018, p. 546.
6 Ver por exemplo a diferenciação entre Memória e História que Nora propõe. NORA, P. Entre Memória e História: a problemática dos lugares. Revista Projeto História, São Paulo – SP, (10), dez. 1993, disponível em https://revistas.pucsp.br/revph/article/view/12101/8763, acesso em 27/08/2019.
7 RÜSEN, Jorn. Razão Histórica – Teoria da História I: Os fundamentos da ciência histórica. Brasília – DF, Editora UNB: 2010, p. 99.
8 TOSH, op. cit., pp. 35-36.
9 HOBSBAWM, op. cit., p. 26.
10 FREITAS, Benedicto. Santa Cruz: fazenda jesuítica, real, imperial, vol. I: Era Jesuítica (1567-1759). Rio de Janeiro: Edições do Autor, 1985, p. 20-21.
11 Refiro-me aqui àquelas introduzidas não somente pelos Annales, mas por outras vertentes historiográficas, sobretudo anglófonas. Ver HOBSBAWM, op. cit., p. 69 e REIS, J. C. O programa (paradigma?) dos Annales face aos eventos da História. In: A História entre a filosofia e a ciência. Belo Horizonte – MG: Editoria Autêntica, 2004, pp. 73-111.
12 FREITAS, op. cit., p. 21.
13 PEDROSA (2018), op. cit., 548. 
14 FREITAS, op. cit., vol. I, p. 173.
15 FREITAS, op. cit., vol. 1, p. 187.
16 idem, p. 189.
17 FREITAS, Benedicto. Santa Cruz: fazenda jesuítica, real, imperial. Vol. II: vice-reis e reinado (1759-1821). Rio de Janeiro: Edições do Autor, 1986, p. 13; grifo meu.
18 Idem, p. 19, grifos meus.
19 Ibidem, p. 248.
20 REIS, J. C. A Escola Metódica, dita “positivista”. In: op. cit., pp. 35-38.
21 Utilizamos aqui o conceito tal como entendeu W. Benjamim de um olhar a história “em sentido contrário, ‘às avessas’ (...), buscar a contranarrativa dos vencidos”, brilhantemente sintetizado por Juliana Meato. Ver MEATO, J. A. Ensinando a História a Contrapelo: reflexões benjaminianas. PDF, s.d. e s.ed., disponível em http://www.cp2.g12.br/ojs/index.php/encontros/article/view/2019, acesso em 12/09/2019, p. 4.
22 FRAGOSO, J. Pra que serve a História Econômica? Notas sobre a exclusão social no Brasil. In: Estudos Históricos, Rio de Janeiro – RJ, 2002. Disponível em http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2157, acesso em 27/08/2019.
23 ENGEMANN, C. op. cit. (2013), pp. 218 e 222-223. Sobre essa violência social e simbólico-cultural aos escravos de Santa Cruz ver também ENGEMANN, C. De laços e de nós. Rio de Janeiro – RJ: Editora Ateliê, 2007, p. 66 e FREIRE, J. Legados da administração jesuítica: comunidade e família entre os cativos da Fazenda de Santa Cruz, século XVIII. In: ENGEMANN, C. & AMANTINO, M., op. cit., pp. 213-214.
24 Sobre a Primeira Revolta escrava em Santa Cruz de que se tem notícia, ocorrida em 1796, ver AMANTINO, M. & COUTO, R. De “curral dos padres” à gigantesca Fazenda de Santa Cruz. In: ENGEMANN E AMANTINO, op. cit,, pp. 39-40.
25 ENGEMANN (2013), op. cit., p. 222.
26 FREIRE, J. op. cit., pp. 213-214.
27 Conforme Engemann (2013): “O governo monárquico, presa das aparências da civilidade, contrastantes com a realidade escravista do país, procurou refúgio no modelo quase mítico de tratamento dos cativos desenvolvido pelos jesuítas; tratamento esse que, além das aparentes benesses, trazia em seu seio um “quê” de ameaça (...), op. cit., p. 218.
28 PEDROZA, Manoela e TAVARES, Juliana. Roceiros do Imperador: direitos, alianças e redes
sociais entre famílias escravas na crise do escravismo (Fazenda de Santa Cruz, 1858-1871). In: AMANTINO E ENGEMMAN (orgs), op. cit., pp. 241-272.
29 CORREA, João. A Aboliçao da Escravidão em Santa Cruz, disponível em: https://nophecomuseu.blogspot.com/2019/05/a-abolicao-da-escravidao-em-santa-cruz.html, acesso em 27/08/2019.
30 CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro – RJ: Civilização Brasileira, 2001, pp. 57-58.
31 LEMOS, R. A alternativa republicana e o fim da monarquia. In: Salles, R. e Grinberg, K. (orgs.). O Brasil Imperial, vol. III (1870-1889). Rio de Janeiro – RJ: Civilização Brasileira, 2014, p. 437.

Legenda da Imagem: Interior de casa de negros, de Joaquim Cândido Guillobel, c. 1812, disponível em: https://ensinarhistoriajoelza.com.br/familias-escravas-no-brasil/ ,  acesso em 13/09/2019.

Referências Bibliográficas:

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